A sua privacidade é levada a sério aqui no MusiqBR. Esta política descreve, de forma direta, quais dados coletamos, para que usamos e quais são os seus direitos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018).
1. Quem é o controlador dos dados
O MusiqBR é mantido pelo criador Samuel. Ele atua como controlador dos dados pessoais tratados na plataforma. Para exercer direitos ou tirar dúvidas sobre esta política, você pode usar os canais informados dentro do produto.
2. Dados que coletamos
2.1 Fornecidos por você
- Cadastro: nome, e-mail, foto de perfil (quando o login for por provedor social) e senha criptografada.
- Conteúdo de geração: textos, nomes, histórias e estilos musicais que você envia para gerar as músicas.
- Pagamento: dados necessários pra completar a compra via Pix (processados pelo Mercado Pago — não armazenamos dados bancários).
2.2 Coletados automaticamente
- Data e hora de acessos, IP e informações básicas de navegador.
- Identificadores técnicos para manter sua sessão logada e evitar fraudes.
- Métricas de uso agregadas (quais funcionalidades são mais usadas, erros, desempenho).
3. Para que usamos seus dados
- Executar o serviço: gerar letras, áudios e entregar suas canções.
- Processar pagamentos e liberar créditos.
- Manter sua conta segura e prevenir fraudes/abusos.
- Melhorar a plataforma, corrigir bugs e entender o comportamento de uso.
- Cumprir obrigações legais e responder a autoridades quando exigido.
4. Bases legais (LGPD)
- Execução de contrato — pra criar sua conta, cobrar e entregar as músicas.
- Legítimo interesse — pra segurança, prevenção a fraudes e melhoria do produto.
- Consentimento — para comunicações opcionais, quando você escolher recebê-las.
- Cumprimento de obrigação legal — quando aplicável (ex.: guarda de logs).
5. Compartilhamento com terceiros
Não vendemos seus dados. Compartilhamos com fornecedores necessários pra rodar o serviço:
- Supabase — banco de dados e autenticação.
- OpenAI — geração das letras.
- SunoAPI — geração dos áudios.
- Mercado Pago — processamento de pagamentos via Pix.
- Lovable Cloud — hospedagem da aplicação.
Cada um desses parceiros possui a sua própria política de privacidade e recebe apenas os dados estritamente necessários para prestar o serviço.
6. Retenção dos dados
- Dados de conta ficam armazenados enquanto sua conta estiver ativa.
- Histórico de pedidos e músicas geradas são mantidos por até 5 anos para atender à legislação civil e tributária.
- Após exclusão da conta, dados pessoais são apagados ou anonimizados, exceto quando houver dever legal de retenção.
7. Seus direitos
Segundo a LGPD, você pode a qualquer momento:
- Confirmar se tratamos seus dados e acessá-los;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- Portar seus dados a outro fornecedor;
- Revogar o consentimento dado, quando aplicável;
- Se opor a tratamentos baseados em legítimo interesse.
8. Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizacionais como criptografia em trânsito (HTTPS), regras de acesso a banco de dados (RLS), controle de chaves de API e monitoramento. Nenhum sistema é 100% invulnerável, mas a gente trata segurança como prioridade.
9. Crianças e adolescentes
O MusiqBR não é destinado a menores de 18 anos sem supervisão. Não coletamos intencionalmente dados de menores desacompanhados.
10. Alterações nesta política
Podemos atualizar esta política para refletir mudanças no serviço ou na legislação. A data de última atualização sempre vai estar no topo da página.